Comissão da Verdade continental

Reportagem imperdível no Opera Mundi revela o papel do Brasil no golpe contra Salvador Allende no Chile. A cooptação de Pinochet, um então oficial nacionalista, foi articulada na embaixada brasileira. Empresários daqui arrecadaram e enviaram 100 milhões de dólares para os golpisas.
Somos mesmo a "China latino-americana" e a nossa Comissão da Verdade poderá ter um caráter continental.
Apostem.
Por isso, rever a Lei da Anistia, justo e correto, depende do sucesso dos trabalhos da Comissão.
Por isso, por aqui, as coisas são mais complexas, demoradas e sujeitas à enormes pressões da luta política nacional e mundial.
Para onde apontar o Brasil, em duplo sentido, caminha o subcontinente.

Hollande com as asinhas de fora

Não demorou quase nada e François Hollande já mostrou a que veio.
Em declaração à imprensa francesa, "uma intervenção armada na Síria não está excluída desde que ela ocorra de acordo com o direito internacional e sob uma deliberação do Conselho de Segurança das Nações Unidas". O social-democrata junto com outras grandes potências ocidentais decidiu expulsar o embaixador sírio do País. E arrematou: "Não posso permanecer sem reação perante o que está ocorrendo na Síria, e nós coordenaremos nossas ações de acordo com nossos colegas europeus".
Por fim, disse que tentaria convencer China e Rússia a mudarem de posição no Conselho de Segurança.
Ora, para quê elegê-lo? Para só tentar fazer a França crescer?
Se a França retoma uma agenda assim e leva a Europa junto o fará tanto mediando com a austeridade neoliberal quando sob um pano de fundo imperialista. Logo, todo crescimento franco-europeu será combinado com aumento da pressão da OCDE e do G-7 sobre a OMC contra BRICS e emergentes, seja por matérias-primas, seja por mais livre-cambismo para empurrarem seus produtos.
Por isso, nas primeiras postagens sobre a vitória do (velho) PS, destaquei que sua posição nas relações exteriores diriam tudo sobre o alcance daquele projeto. Pronto. Está aí para todos assistirmos.
Claro que o jogo não está jogado. Não dá para exigir que a social-democracia européia, de uma hora para outra, abandone sua fidelidade ao seus estados-nacionais com seu establishment empresarial e deixe de ver o Oriente Médio e a África como áreas a serem emancipadas. Portanto, as declarações do presidente francês estão de acordo com isso e em não perder espaço para a ação dos EUA, dentro da dinâmica imperialista. Lembremos que, na França, ilusões só valeriam em relação a Mélenchon.
Esperemos para ver com mais nitidez qual será o real papel da "aldeia gaulesa" a ser jogado no mundo durante os encaminhamentos da Rio+20.

Correção de rota na Rio+20

Na reportagem "Documento da Rio+20 não estipula metas, mas traz lista de prioridades para a Terra", no Valor de hoje, a Rio+20 parece estar no rumo certo, após a "nova França" e a tendência de hegemonia dos BRICS. O documento da conferência, jura a matéria, ao seu final, estará centrado no desenvolvimento sustentável e não na economia verde, conterá uma lista de prioridades do mundo para os próximos 20 anos, encabelada pela erradicação da pobreza e mudança nos padrões insustentáveis de produção e consumo.
Discordo da jornalista que fez o texto: "O documento não será histórico. Não terá metas. Mas os processos que podem surgir daí serão fundamentais para o futuro". O fato de que processos bem distintos da demagogia capitalista travestida de responsabilidade sócio-ambiental poderão ser a consequência dessa mudança de paradigma já é um feito histórico. A conquista de metas será obra da ação dos movimentos sociais e governos avançados. Elas podem, inclusive, por pressão, serem introduzidas já no Rio, porém, certamente, serão um forte e enorme guarda-chuva para muitas lutas e processos sócio-políticos.
Um grande sinal. Lembremos do que disse a presidenta Dilma no início do ano: anti-capitalismo é para a sociedade. Em outras palavras, bola levantada, agora mais perto das mãos redentoras do povo.

Gilmar, espertinho

Por que Gilmar Mendes "denunciou" conteúdo de suposta conversa com Lula e Jobim à Veja?
Para conseguir justamente o que acusa o ex-presidente Lula de lhe ter oferecido: blindagem sobre possíveis ligações entre o ministro do Supremo e o bandido Carlos Cachoeira. Uma blindagem midiática.
Agora, se a CPI quiser convocar o amigo juiz do bicheiro, dirão que é retaliação de Lula.
A grande imprensa só esquece que a vontade de adiar o julgamento de mensalão está cada vez mais sendo dela própria, ante o cerco desmoralizante quanto sua ofensiva por um linchamento político utilitarista do jurídico em vez de um julgamento justo e técnico. Ou, claro, um último suspiro de criar um factóide que faça com que o mensalão e não a CPI ganhe exclusividade no interesse da opinião pública.

Comissão na linha justa

A comissão de juristas que proporá reformas ao Código Penal, na verdade trabalhando oficialmente em sua atualização, já mandou duas bolas para dentro: aprovou a criminalização da homofobia e a legalização das drogas, repassando à Anvisa a tarefa de regulamentar a quantidade de uso permitido a cada narcótico. Assim, enfrenta dois problemas com o rigor que deve, considerando a realidade social e não as subjetividades filosófico-religiosas.
Esperamos que o Congresso ratifique-as.
Esta comissão é bem melhor da que a que reformou o Código Civil, um redutor brutal dos direitos das mulheres no que fundamental, mantendo uma capa de progressista, neste quesito, sobre mini-temas supérfluos como a extinção da "obrigação conjugal" ou o direito do marido de devolver a esposa descoberta "deflorada" após o ato judicial. Para tal, basta ver a estupidez da "guarda compartilhada" criada para agradar meia dúzia de pais ricos e seu lobby de claro conteúdo machista.

Em busca de mais política social

No Estadão de ontem ("País tem legião de ‘pobres invisíveis’" )a crítica velada ao fato de que o governo esperava encontrar 800 mil pessoas até 2013 com a operação Busca Ativa, uma atuação ostensiva, prevista no PPA 2012-2015, pelos pobres e miseráveis "invisíveis" aos indicadores sociais e cadastro único para levá-los ao encontro dos serviços públicos. Todavia, encontrou, no primeiro ano, 700 mil.
Mas, não é fantástico que um governo saia atrás de seu povo para dar-lhe a mão, conforme sua missão existencial, e faça tamanha descoberta? Agora, sabemos que o desafio é maior, porém a resultante será aprofundar o incremento da política social.

Questões nacionais

Muito a sociedade - a civil e a política - tem debatido sobre duas questões: se nova classe média ou nova classe trabalhadora, e de indústria ou desindustrialização.
Minha opinião a respeito disso é que não há absolutamente antagonismo ou contradição em classificar os sujeitos em mobilidade social tanto como nova classe média ou nova classe trabalhadora. O que é chamado de classe C, evidentemente uma faixa de renda e não uma classe social, é o antigo conceito de "classe média baixa", também um estrato de renda. Classe média "média" e classe média alta seria, respectivamente, a hoje, classe B e a base da classe A. A velha classe média baixa também era formada por trabalhadores, assim como parcelas consideráveis da ex-classe média "média" que, como segue sendo, eram assalariados bem pagos e profissionais liberais ou mesmo pequenos e médios burgueses. Quando se afirma uma nova classe média está se querendo meramente dizer que pobres e miseráveis de antes alcançaram, pelo desenvolvimento econômico e social da última década, um status quo às camadas tidas como mais favorecidas no quadrante histórico anterior.
Já a classificação como nova classe trabalhadora também é possível, já que o perfil majoritário de renda, escolaridade, especialização profissional, ocupação, perspectivas, objetivos, peso político-social-cultural, entre outros, do proletariado brasileiro, mudou. Mudou para melhor. Contudo, ele traz o defeito da generalização, pois os que seguem enquadrados nas classes D e E não deixaram de ter apenas a opção de vender sua força de trabalho para sobreviver.
Quanto à indústria, penso que a questão essencial é: não ser um país que vive de rendimentos de exportação de matérias-primas em estado bruto. Nosso esforço de crescimento deve ao máximo buscar agregar valor, com a melhor e mais sustentável tecnologia possível. Claro que isso demanda metas, objetivos, etc. Mas, sem histerias monetaristas, industrialistas et caterva.
Na verdade, ser empresário no Brasil, com renda em alta, facilidade de crédito e toda a sorte de desonerações - a real grande pauta setorial do setor industrial perante o governo - é quase uma atividade sem risco e o pior: demitem e não investem nem em inovação e nem em expansão. Neste último caso, só com os pés em terra quase semi-árida de firme.

Um cavaleiro templário

Deve ser triste ser clandestino em plena democracia.
Deve ser triste não ter uma pessoa sequer para quem se possa contar a verdade sobre si. Em qualquer círculo de socialização pessoal.
Deve ser triste saber que o ombro amigo, a mão que afaga, o fazem por desconhecer.
Deve ser triste ter admiradores que, para serem o que são, não precisam apenas da mentira bem contada, mas que ela seja de tal modo quase perfeita que se torne impermeável às evidências. Mentiras essas que não existem, que não tomam sol nem luar, que precisam viver reclusas para não conhecerem, simplesmente, a realidade.
Deve ser triste e trabalhoso, consumindo o melhor do cotidiano.
Deve ser triste conquistar tímida admiração e saber que ela se refere a um personagem e não ao verdadeiro Ego que habita a consciência.
Deve ser triste tentar, dia após dia, o esforço hercúleo para aproximar mentira da verdade, tentando reciclar fatos e acontecimentos. Como, assim, viver sem ser em permanente metafísica?
Deve ser triste ser o cascalho que encobre a marca indelével do fracasso...e por escolhas próprias.
Deve ser triste só poder se olhar no espelho após semear doses cavalares de difamação, calúnia, injúria e falsificações grosseiras.
Assim segue o cavaleiro templário, guardador de um grande segredo milenar que, no fundo, todos já sabemos pelos filmes e historiografia, é apenas...Lenda.
Deve ser triste, mas, saibam, nem ligo, porque não sou pára-raio de maluco.
Porque as verdades que me interessam são nítidas como a serpente venenosa marinha do caribe ao dançar sob as águas límpidas, azuis e rasas.
À sociopatia, remédios. Ou amor. Não o de Camões, mas o de Vinícius.

A Procuradoria Geral da República e o mensalão

Por José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall’Acqua, advogados defensores do ex-ministro José Dirceu na ação penal nº 470 do STF, no Estadão de 25/05/2012

O ex-Ministro do Trabalho Almir Paziannotto, no artigo “O STF e o mensalão“, publicado neste Estado de São Paulo em sete de maio passado, engrossou o coro de vozes que pressiona por um julgamento imediato. O autor insinuou que o Ministro Lewandowski pertenceria à classe dos “juízes vagarosos”, relembrou supostas falhas históricas do Supremo, alertou do perigo da decisão ficar apenas para 2013 e defendeu a “pressão legítima” pela rapidez. Mas não mencionou um dado já bastante divulgado: o próximo marco prescricional virá somente no distante ano de 2015. Portanto, a ocorrência da prescrição não é motivo para se jogar pedras no gabinete do Ministro Revisor cobrando-lhe que devolva já o processo.
Celeridade é fundamental em qualquer julgamento, beneficia a sociedade e é especialmente buscada por réus que confiam na própria inocência. É errado dizer que a lentidão é desejada por todos os acusados na ação penal batizada de “caso do mensalão”. José Dirceu, apontado como o principal denunciado, desistiu de testemunhas que não foram localizadas, não ingressou com nenhuma questão de ordem ou recurso e compareceu pessoalmente na secretaria do STF para informar seu endereço e agilizar as futuras intimações.
É preciso, então, enxergar um pouco além. Os defensores da “pressão legítima” por rapidez no julgamento não querem somente celeridade processual. Além da imposição de uma data, exigem que o Supremo lhes entregue uma sentença condenatória. Constrói-se, em alguns setores da mídia e sociedade, a ideia de que os juízes do STF têm a obrigação de condenar todos os acusados, sob pena de traírem a pátria e enxovalharem a história do Tribunal.
Há de se conviver com essas manifestações, numa democracia qualquer ideia é aceitável, até as mais obscuras. Mas se a onda é fazer pressão pela condenação, porque não olhar um pouco para o trabalho do órgão responsável por promover a acusação? Sim, porque no caso do mensalão, a Procuradoria Geral da República (PGR) é a principal responsável pelo fato de o processo ainda não ter sido julgado. Inseriu quarenta acusados em uma única denúncia somente para criar a analogia com o bando de saqueadores da estória de Ali Babá.
Inacreditável? Ora, não há outra explicação para o fato de pessoas que sacaram valores no Banco Rural serem apontadas ora como testemunhas de acusação, exemplo de Áureo Marcato, ora como criminosos, como é o caso do réu Antonio de Pádua. Tanto não há diferença que a PGR pediu, ao fim do processo, a absolvição deste denunciado, admitindo que ele poderia se juntar a turma das simples testemunhas.
Se quisesse um julgamento rápido, a PGR poderia facilmente ter desmembrado a sua acusação, oferecendo denúncias separadas para episódios relacionados com pessoas que, já desde aquela época, não tinham foro privilegiado. Um bom exemplo é o caso da acusação lançada contra o publicitário Duda Mendonça. Envolve doze réus que não exerciam cargos públicos, poderia se desenvolver no foro comum. Mas não, o então Procurador Geral da República optou por “inchar” a denúncia até chegar ao número de quarenta acusados, desprezando possibilidades claríssimas de impingir celeridade e racionalidade na análise dos fatos.
Deixando de lado a questão da morosidade, é preciso lembrar que a PGR abraçou cegamente a tese da existência de compra de votos, mesmo ciente de que apenas o Deputado cassado Roberto Jefferson sustentava tal fato. Depois de um gigantesco trabalho investigativo, feito pela Polícia Federal e por duas comissões parlamentares de inquérito, tudo amplamente acompanhado pela imprensa, não havia outra prova ou voz nesse sentido, senão a do excelente orador que assumia agir por instintos primitivos.
O fato é que a PGR sequer tentou provar a existência da imaginada compra de votos. Talvez descrente de sua própria criação, não indicou parlamentares como testemunhas. Imputou a prática de corrupção no processo legislativo, mas não buscou ouvir um único membro do Congresso Nacional, nem mesmos os mais ferrenhos políticos de oposição ao Governo. Suas testemunhas basicamente foram Jeany Mary Corner e alguns gerentes do Banco Rural. Foram os acusados que trouxeram ao processo o testemunho de parlamentares das CPMIs da época, que atestaram a completa ausência de relação entre os saques de dinheiro e as votações.
Uma acusação fantasiosa inviabiliza o trabalho do acusador. As alegações finais da PGR não trazem a produção de um único testemunho ou documento justamente contra o réu apontado como “chefe da quadrilha”. Durante todo o longo processo a acusação simplesmente não fez provas contra o ex-Ministro da Casa Civil. Zero. Enquanto isso, dezenas de fatos surgiram no processo, mostrando, de forma ampla e exaustiva, que todas as acusações contra José Dirceu são improcedentes.
Não bastasse a proeza de não conseguir edificar uma só prova, as acusações feitas contra José Dirceu foram ignoradas pela própria PGR. A denúncia afirmava que o ex-Ministro da Casa Civil outorgou benefícios indevidos ao banco BMG e agia junto aos órgãos de controle financeiro para que não houvesse fiscalização nas operações de saques de dinheiro. E o que foi dito sobre isso ao fim do processo? Nada. Silêncio total. O atual Procurador Geral da República simplesmente se “esqueceu” destas acusações em suas alegações finais, como se estas graves imputações nunca tivessem sido escritas pelo seu antecessor.
Todo cidadão é livre para exercer a “pressão legítima” contra os Ministros do STF. Mas antes, até por uma questão de honestidade, seria bom questionar o que a PGR contribuiu para um julgamento rápido, se acertou ao construir suas teses acusatórias e como se saiu para prová-las.

É preciso fiscalizar a remessa de lucros das empresas

Por José Dirceu, publicado em 25 de maio de 2012, no blog dele

O Banco Central (BC) divulgou que a conta de transações correntes do balanço de pagamentos do Brasil com o exterior – que mede todas as trocas com outros países, como importações, exportações, investimentos e remessas – apresentou saldo negativo de US$ 5,4 bi em abril.
É só o governo divulgar o dado e saem a campo os alarmistas de sempre, com o respaldo de boa parte de nossa mídia que gosta de divulgar coisas com estardalhaço, principalmente se são contrárias a governos do PT ou do nosso campo da esquerda. É verdade que o resultado, alardeado como “o pior desde 1947”, não é bom para o país. O problema, como sempre, é que o dado não pode ser tomado isoladamente.
A primeira observação que faço é que precisamos fiscalizar a remessa de lucros e dividendos e os empréstimos das companhias estrangeiras no país – e das multinacionais em geral. Devemos ficar atentos para impedir operações casadas e/ou acertadas entre matrizes e filiais para enviar recursos, dada a conjuntura internacional agravada pela crise na Europa.
Digo isso com base nos dados divulgados, de que o resultado foi influenciado pela remessa de lucros e dividendos realizada por empresas multinacionais instaladas no Brasil, que somou US$ 2,42 bi em abril. A transferência daquele mês foi quase a metade de todas as remessas registradas no quadrimestre (janeiro a abril), quando o montante alcançou US$ 5,89 bi. E corresponde, também a quase a metade do total do saldo negativo.
Como o forte do nosso Banco Central (BC) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) não é a fiscalização, os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), assim como dos órgãos de controle do governo, precisam avaliar os dados de abril e dos últimos 12 meses e adotar as medidas necessárias para corrigir os problemas encontrados.
Por enquanto não há razão para pânico, porque o país recebeu US$ 66,6 bi como ingresso de investimentos estrangeiros diretos (IDE) no ano passado e a previsão do governo para este ano é de mais US$ 50 bi.
Outro ponto importante para o qual devemos ficar de olho é quanto ao montante que as empresas estão reinvestindo no país e quais são os seus planos de negócios para os próximos anos. A questão é simples: já que elas cuidam de seus interesses, nós devemos cuidar dos nossos.
Também devemos abordar essa questão, das contas externas, do ângulo da balança de pagamentos. Precisamos ver a quantas anda, comparar as balanças de capitais e financeira para avaliar a tendência do ano corrente.
Olhando por esse ângulo, pelos dados divulgados pelo governo não estamos assim tão mal. Principalmente se atentarmos para outros aspectos da conjuntura econômica, como o desemprego em queda e a renda média da população em crescimento, comparaada com 2011. São bons sinais que podem estar indicando uma reação do crescimento da economia (ver nota acima). Vamos acompanhar.

Jornalistas na CPMI, por que não?

Por Venício de Lima, professor de Ciência Política e Comunicação da UnB, no Observatório da Imprensa, publicado em 23/05/2012

A possibilidade de convocação de jornalistas e/ou empresários de mídia para depor na CPMI do Cachoeira provocou uma unânime reação contrária da grande mídia brasileira. O argumento principal é de que jornalistas e/ou empresários de mídia não poderiam se submeter ao constrangimento de serem questionados publicamente por deputados e senadores. Afinal, políticos constituem alvo permanente do “jornalismo investigativo”. E, claro, a convocação representaria uma perigosa ameaça às liberdades de expressão e da imprensa.


Da relação inicial de pessoas convocadas a depor na CPMI, aprovada na reunião do dia 17 de maio, não constam jornalistas nem empresários de mídia.


Há relatos de que ações de bastidores foram realizadas por altos executivos dos grupos Globo e Abril junto a partidos políticos e parlamentares, inclusive com ameaças de retaliação política, caso fossem convocados os suspeitos de relações promíscuas com o esquema criminoso. Dois dos principais grupos de mídia brasileiros considerariam inaceitável a convocação de jornalistas e/ou empresários – independente das comprometedoras conversas telefônicas já conhecidas – entendida como “um precedente perigoso para o futuro” e “uma verdadeira humilhação para toda a classe” (ver aqui).


Estarão corretos os argumentos e será que os temores alegados se justificam?


Em países de tradição democrática consolidada, a convocação de jornalistas e/ou empresários de mídia para esclarecer suspeitas relativas a atividades empresariais e ao exercício profissional, em comissões no parlamento e em inquéritos policiais, não só tem sido feita como não é considerada constrangimento ou ameaça. Ao contrário, a convocação é entendida como servindo ao interesse público e à democracia e é aplaudida, inclusive, pela mídia tradicional.


O melhor exemplo disso é o que está acontecendo na Inglaterra em relação à investigação do grupo News Corporation, tanto na Câmara dos Comuns, quanto no Inquérito Levinson (ver “As diferenças entre Brasil e Inglaterra”).


Aqui mesmo na Terra de Santa Cruz, ao contrário do que alega a grande mídia, há pelo menos dois precedentes importantes: a CPI da Última Hora, em 1953 e a CPI Globo x Time-Life, em 1966.
Na CPI da Última Hora, sugerida ao presidente Getúlio Vargas pelo próprio Samuel Wainer com o objetivo de investigar as operações de crédito realizadas entre o Grupo Wainer e o Banco do Brasil, foram convocados os jornalistas Samuel Wainer e Carlos Lacerda, que prestaram dois depoimentos transformados, respectivamente, nas publicações Livro branco contra a imprensa amarela e Preto e branco (ver aqui).


Na CPI Globo x Time-Life, criada “para apurar os fatos relacionados com a organização Rádio e TV e jornal O Globo com as empresas estrangeiras dirigentes das revistas Time e Life”, foram convocados, dentre outros, Rubens Amaral, ex-diretor geral da TV Globo; Joseph Wallach, assessor técnico de grupo Time-Life junto a TV Globo; Robert Stone, correspondente do grupo Time-Life no Brasil; Walter Clark, diretor-geral da TV Globo; João Calmon, dos Diários Associados e presidente da Abert; e o diretor presidente da TV Globo, “doutor” Roberto Marinho, que além de prestar depoimento por duas horas ininterruptas, submeteu-se ainda a longuíssimo questionamento (cf. Projeto de Resolução nº 190 de 1966 [Relatório Final], publicado no Diário do Congresso Nacional I, Suplemento B, em 12/1/1967, pp. 1-79; ver ainda, no Observatório da Imprensa, “Para ver a TV Globo”).


É verdade que lá se vão várias décadas, as circunstâncias políticas, a composição da Câmara dos Deputados, a identidade doutrinária dos partidos e as motivações eram outras. De qualquer maneira, não se justifica o argumento do “precedente” alegado pelos executivos da grande mídia: no passado, o Congresso Nacional convocou e tomou depoimentos de jornalistas e empresários de mídia em Comissões Parlamentares de Inquérito.


Quando se trata de esclarecer práticas, identificar autores e propor medidas de proteção para salvaguardar o interesse público e a democracia, os únicos critérios que devem prevalecer para a convocação ou não de qualquer cidadão para depor em uma CPI são a existência fundada de suspeitas de atividades criminosas.


A observância desses critérios é o que se espera dos membros da CPMI do Cachoeira na medida em que o trabalho avance e que, eventualmente, surjam informações complementares confirmando a necessidade de convocação de jornalistas e/ou de seus patrões. Por que não?

BRICS e nova cooperação internacional: Caso África

Do Opera Mundi:

05/05/2012 - 08h10 | Fabíola Ortiz | Rio de Janeiro
"Criação de Fundo irá favorecer investimentos brasileiros na África", diz economista
Diretor do Banco de Desenvolvimento Africano salientou a necessidade de o continente investir em infraestrutura


O Brasil tem conseguido, sem adotar uma postura imperialista, se tornar um parceiro estratégico para o desenvolvimento da África. Essa é a opinião de Alex Rugamba, diretor de integração regional do BAfD (Banco Africano de Desenvolvimento), que esteve no Brasil para acertar a criação de um fundo de investimentos para o continente, uma parceria entre a instituição e o brasileiro BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Em entrevista ao Opera Mundi, durante um seminário sobre investimentos do Brasil na África, n Rio de Janeiro, o economista afirmou que essa iniciativa pode ampliar os investimentos de brasileiros no continente. Também salientou a necessidade de o continente investir em infraestrutura e da importância estratégica do PIDA (Programa para Desenvolvimento das Infraestruturas na África).


No que consiste o PIDA?
O PIDA é o programa para o desenvolvimento de infraestrutura na África. Este é um programa desenhado por países africanos para superar seus déficits críticos em infraestrutura. Ele cobre quatro setores: transporte, energia, recursos hídricos transfronteiriços e Tecnologias da Informação e Comunicação. Foi desenhado para um período de 30 anos e endossado em janeiro de 2012. Neste longo prazo temos um plano de ação de oito anos, de 2012 a 2020.
Algumas projeções se referem à forma como o continente irá crescer. O programa foi desenhado com base nestas projeções brutas para sustentar este crescimento. Sem infraestrutura, não seremos capazes de atender a meta de crescimento de 6% da economia do continente. Hoje este valor está próximo de 6% do PIB, caiu um pouco no período da crise de 2008 e 2009, para 4%.
Para termos um crescimento sustentável nos próximos 30 anos no nível anterior, precisamos investir no PIDA. Para os próximos oito anos, buscaremos 68 bilhões de dólares nestes quatro setores. A maior parte é para energia, que demandara 40 bilhões.


Como o Brasil pode contribuir com o continente africano levando em consideração este plano de longo prazo de integração? O que os africanos esperam do Brasil?
Há diversas formas que esperamos que o Brasil ajude.Uma forma são os investimentos diretos. A Vale, por exemplo, tem feito isso de maneira significativa em Moçambique e na Guiné. Outra é através de intercâmbios na cooperação Sul-Sul. E a terceira é através da elaboração de projetos de desenvolvimento.
O mecanismo que está em negociação é a criação conjunta de um fundo entre os dois bancos de fomento?
Esta parceria pode ajudar a aumentar os investimentos de empresas brasileiras na África. Os investimentos brasileiros no continente cresceram de 3 bilhões de dólares para 12 bilhões de dólares nestes últimos anos. Ainda não sabemos os valores que o fundo irá operar, não chegamos a estes números. Mas espero que comecemos esse ano.


Qual é a sua opinião sobre a crescente presença brasileira na África?
Damos boas vindas. A experiência do Brasil pode ser extremamente importante para o continente. Podemos aprender muito sobre como o Brasil foi capaz de se desenvolver em um período relativamente curto. Por exemplo: nas ferrovias, energia, agricultura.e biocombustíveis.


Há uma corrente que afirma que o aumento da presença brasileira no continente teria uma feição neo-imperialista. Qual sua opinião?
Não vejo por esta ótica. Os BRICS não devem ser vistos sob esta forma de imperialismo. Gosto de usar a expressão “win-win”, em que todos os lados ganham com esta experiência. É muito distante de qualquer referência ao imperialismo.


É possível dizer que a presença da China no continente é mais agressiva em relação ao Brasil?
Sim, eles são (agressivos). Mas não acho que seja uma competição, há lugar para todos e as necessidades são enormes em todo o continente.

No passarán

Cachoeira foi à CPI, recusou-se a responder aos parlamentares.
Ante o deboche perante as autoridades, a grande imprensa e a oposição, irmãs siamesas, destacaram a "musa da CPI" - esposa do bandido - o aprofundamento da "pizzaria" e a agitação em torno de deputados e senadores líderes da Comissão que poderiam ter os telhados de vidro.
Assim, o escândalo que seria a gota d'água para uma reforma política, com financiamento público de campanha,a proposta mais votada da Consocial, é achincalhado por quem deveria prezar pela República e pelo bom debate político.
E assim, esculhambam o país, "pois assim se ganha mais dinheiro".
Nada de " e viva o Brasil". Eles são apenas o espelho do país que sempre governaram, vilipendiaram e fizeram ele próprio se envergonhar de si.
Mas, serão derrotados. Ah serão!

Trotskista não, mestre Emir

Quero registrar aqui a injustiça cometida pelo mestre Emir Sader, em seu artigo De ex a anti-esquerdistas, em que fala o seguinte;
"Alguns se valeram do stalinismo para terminarem condenando a Lenin e, finalmente, a Marx e ao marxismo. Não por acaso uma proporção não desprezível deles teve origem trotskista, para absolutizar o “totalitarismo stalinista”, passando a identificá-lo com o nazismo e dali estão já a um passo do liberalismo e do anti-comunismo."
Isso é tão falso quando a histórica crítica de que as divisões estariam como no gene dos grupos referenciados no "Velho". O poster, como um "herdeiro do profeta" não tem dedos para contar os intermináveis rachas nas correntes tradicionais do comunismo. No Brasil, só aqui, temos temos na atualidade pelo menos quatro partidos legalizados que tem por base o "marxismo-leninismo", vulgo, stalinismo: PCB, PC do B, PPS e PPL. Durante a ditadura, das dezenas de siglas combativas, pouquíssimas eram iluminadas pelos ensinamentos do comandante do Exército Vermelho.
Dos "escritores, intelectuais, músicos, decadentes, em triste fim de carreira", além de políticos e colunistas dos quais Emir denuncia como trânsfugas à direita, quase nenhum tem certidão de nascimento na brilhante "Oposição de Esquerda" da década de 20 do século passado.
Pelo contrário, tiveram suas fraldas borradas na tradição terceiro internacionalista já degenerada ou na "Operação Gramsci". Citemos Serra, Goldman, Freire, César Maia, Gabeira e tantos outros. Nas "alas moderadas", há uma pluralidade de origens. Se "ex-trotskistas" se destacam, talvez seja justamente, pela genialidade política conservada em outra margem da topografia.

UE, além de liberal, não é republicana

Nos jornais da ontem, a "notícia" de que o Banco Central Europeu (BCE) ajuda secretamente o governo interino grego com um financiamento de 100 bilhões.
Como assim secreto?
Primeiro, isso prova o quanto a UE é uma organização, além de liberal na economia, com seus terríveis efeitos, anti-republicana e especialmente naquilo onde mais deveria ser: a relação público-privada. Uma constatação ainda mais grave porque inserida numa época onde o sistema financeiro se arvora a nomear chefes do governo no Velho Continente.
Segundo, porque a "ajuda" tem um claro objetivo político, que é passar à população uma áurea de relativa estabilidade após o pico da crise econômica para, sem seguida, ante a hipótese mais provável de vitória da esquerda em junho, "puxar a tomada" e induzir a uma comparação entre o campo "europeu" governando e a Syriza, o que seria uma total artificialidade. O conceito de "puxar a tomada" está, inclusive explícito nas reportagens diretamente associado ao provável sucesso de Alexis Tsipras.
A propósito, comentaristas da situação grega tem falado que a saída do país da zona do euro teria enormes consequências quanto ao financiamento do país e desvalorização da velha/nova moeda a ser (re) utilizada, o dracma. Segundo eles, a República Helênica não conseguiria crédito internacional e, sem grande produção competitiva, estaria completamente arruinado com a maxidesvalorização monetária.
Isso pode ser um ledo engano, já que, por exemplo, os BRICS poderiam muito bem financiar a reconstrução daquela nação, introduzindo até novos parâmetros financeiros e o turismo grego, com moeda desvalorizada na casa dos 40% em relação ao euro ou dólar (segundo os mesmos "especialistas") "bombaria" o turismo, justamente um quesito no qual o país é fortíssimo, advindo vultuosas reservas internacionais.
A direção européia sabe disso. Não foi à toa que, em seu encontro, Hollande e Merkel reafirmaram uma saída européia para a crise grega. O presidente socialista na linha da política de crescimento, sabendo das necessárias concessões a serem feitas. Tendo a achar que a vertente alemã sairá derrotada, como foi na cúpula do G-8.
Para finalizar, convenhamos, a Grécia é o espelho da esquerda socialista conquistando credibilidade, aquela necessária à extrema-esquerda da qual falava Ernest Mandel. E a fórumula estava lá no velho Manifesto: não erguer muros entre as correntes políticas vinculadas ao mundo do trabalho. Os 11% de Mélenchon que o digam.

A classe média brasileira é mundial

Por Marcelo Côrtes Neri, economista-chefe do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, no Valor Econômico - 22/05/2012

A mediana da renda mundial pode ser pensada como uma variante econômica da linha do Equador. Ela é a linha que por definição divide a população mundial em duas partes iguais com rendas diferentes, enquanto a do Equador divide o mundo em duas áreas geográficas de tamanhos iguais. O gráfico compara a renda mundial com a distribuição de renda dentro de um grupo de países selecionados. Ele foi gerado a partir dos dados do trabalho seminal de Branko Milovic do Banco Mundial.
Os mais pobres dos pobres americanos têm 60% da população mundial mais pobre que eles. Ou seja, nenhum percentil da distribuição americana sequer toca a mediana mundial. No extremo oposto, 95% dos indianos se situam abaixo da mediana mundial.
As linhas permitem comparar pessoas na mesma posição relativa em seus respectivos países. Enxergamos com clareza que os EUA são mais ricos que a Rússia que é mais rica que a China que por sua vez supera a Índia.
A renda per capita média brasileira também é similar à mundial, ambas ajustadas por diferenças de custo de vida
Mas onde está o Brasil? Os brasileiros estão em todas as partes. Nossos mais pobres dos pobres são tão pobres quanto os intocáveis indianos, e os nossos mais ricos não ficam muito atrás dos americanos abastados.
A distribuição de renda brasileira é próxima de uma linha diagonal imaginária com inclinação (tangente) unitária, ou seja caminha quase de mãos dadas com a distribuição mundial de renda. O Brasil é maquete do mundo. Já havíamos mostrado aqui que a desigualdade brasileira medida pelo índice de Gini, embora seja a 12ª mais alta do mundo, está muito próxima do Gini entre países ponderados pela população.
A renda per capita média brasileira também é similar à mundial, ambas ajustadas por diferenças de custo de vida. Isso apesar de quase 80% da população mundial viver em países mais pobres do que o Brasil. O Brasil não é um país pobre mas tem muitos pobres em função da alta desigualdade. A linha oficial de pobreza extrema é de US$ 1,25 dia, com 8,5% da população abaixo dela. Já a renda média americana, mesmo após a crise de 2008, era de US$ 100 por dia por americano. Qualquer povo fora da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) será considerado pobre usando a métrica do imaginário da classe média "Made in USA": dois carros, dois cachorros e dois filhos.
Por que importar para o Brasil definições prontas de classe média de países ricos do hemisfério norte? Devemos usar a nossa própria realidade para medi-la. Há várias alternativas com a vantagem de, ao mergulharmos no Brasil, encontrarmos o mundo. Nosso mais recente estudo revela que o acesso médio à internet em casa do brasileiro é idêntico ao observado na aldeia global (www.fgv.br/cps/telefonica).
Uma possibilidade seria dividir em três partes arbitrárias. Na nossa metáfora geográfica, a classe média poderia estar circunscrita entre dois trópicos. O método usado pela FGV divide a sociedade em três grupos, escolhendo linhas de corte de forma que os três grupos fossem os mais homogêneos dentro de si e os mais diferentes dos demais grupos, como na medida de polarização EGR. Depois mantemos constante o valor das linhas para obter as variações absolutas das classes (vide www.fgv.br/cps/ ncm2014). Por exemplo, os 40 milhões que entraram na classe média entre 2003 e 2011.
Nossa estratégia consegue explicar 33% mais da desigualdade brasileira do que a que usa três partes com populações iniciais iguais. O resultado foi que a nossa classe média brasileira vivia aproximadamente entre mediana e a linha que divide os 10% com mais renda, tudo dentro do hemisfério rico global.

Apostar na Juventude nas Eleições 2012

Por Jefferson Lima, Secretário Nacional de Juventude do PT

O II Congresso da JPT demonstrou a capacidade da Juventude do PT de intervir na sociedade e o reconhecimento de ser a maior juventude partidária da América Latina.
Além disto, o avanço do partido com a aprovação das cotas de 20% no último congresso do partido e a renovação intensa da juventude do PT mostra um novo cenário para nossa juventude. Nesse primeiro ano da gestão tem um momento importante que são os pleitos municipais. Temos que aproveitar o ano eleitoral para discutir o desenvolvimento democrático e popular do campo e da cidade e a garantia dos direitos elementares a população, por meio da participação popular.
É muito importante nessa eleição serem debatidos os direitos da juventude, a implementação e consolidação das PPJs nos municípios. Nessa eleição é necessário o entendimento da importância da juventude nas eleições, que vai muito além de carregar bandeira. Um olhar sobre outro aspecto, o da incorporação das bandeiras de luta e das políticas públicas de juventude. É um papel e uma tarefa partidária, de um lado e de outro é compromisso do nosso governo petista fazer com que políticas de juventude difundam-se. Elas, pela importância social dos jovens atualmente, devem ser o centro das propostas do PT como o grande partido que empolga e organiza os jovens brasileiros.
Um ponto fundamental são os candidatos (as) do PT pautarem compromissos com a juventude bem como uma maior participação e compromisso das direções municipais e estaduais. Outra questão é valorizar e acreditar na força da juventude disputando as eleições municipais, levando os seus pleitos para o legislativo e executivo.
Em 2008 foram 36 jovens candidatos a prefeitos/as, sendo que destes 9 se elegeram, dentre eles, há 2 mulheres jovens eleitas.
No pleito às câmaras municipais tivemos 3.181 candidatos jovens disputando, sendo eleitos 373, destes apenas 47 são mulheres, o que mostra a necessidade de um investimento maior no empoderamento das jovens no interior do Partido e nas disputas eleitorais.
Precisamos aumentar o número de jovens candidatos (as) e para isso é necessário o compromisso da Direção Nacional do PT e das direções estaduais e municipais com essa juventude ousada que vão disputar o pleito eleitoral em 2012
Há uma boa diferença também entre as eleições proporcionais e majoritárias. Historicamente o desempenho da juventude é melhor nas eleições proporcionais do que nas majoritárias.
Alguns fatores dificultam o sucesso da juventude neste processo, pois quando um candidato ou uma candidata jovem decide lançar-se na disputa eleitoral, tem de contar com estrutura de campanha, e as atuais formas de financiamento de campanha não facilitam que quem está iniciando tenham as condições necessárias de realizar uma campanha, o que reforça ainda mais a necessidade da juventude assumir o compromisso da reforma política que tenha como propostas a reserva de vagas para jovens candidatos ao legislativo, parte dos recursos do Fundo Partidário voltada à formação de jovens lideranças a exemplo do já conquistado pelas mulheres e um financiamento específico do orçamento eleitoral do PT para os candidatos jovens a vereadores e prefeitos, já que são estes os protagonistas da renovação de quadros que o partido precisa para virar o maior em municípios sob seu governo, e não podem ficar sujeitos à capacidade de captação de recursos externos.
A Secretaria Nacional de Juventude do PT, através da sua direção nacional, começou há construir um espaço de articulação destes jovens pré- candidatos(as). Muita mobilização nos municípios em articulação com as direções municipais e estaduais, formação dos jovens, elaboração das diretrizes para os programas de governos municipais, mapeamento das candidaturas e criação de um GTE jovem foram umas das ações da SNJPT neste período pré-eleitoral.
Acredito que um maior espaço pra juventude nos pleitos eleitorais dependerá da vontade política dos diretórios, do envolvimento da militância, mas também de condições concretas para estruturar uma campanha, além da necessidade de aposta e investimento do próprio partido em novas lideranças, aliadas às nossas lideranças históricas.